Termos de Uso

Última atualização: 27/09/2025

Controlador: Alls Vale Marketing 360 Alls Vale Franchising LTDA
CNPJ: 42.972.759/0001-86
Endereço: Avenida Brig. Faria Lima, 2369, Conj. 1102, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP 01452-922
Contato: contato@localsp.com.br

1. Aceite e Escopo

Ao acessar ou utilizar o site localsp.com.br e seus subdomínios (“LocalSP” ou “Plataforma”), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a Plataforma. Estes Termos regem o uso por usuários, anunciantes e visitantes.

2. Definições

Usuário: qualquer pessoa que acessa o LocalSP.
Anunciante: pessoa física ou jurídica que divulga serviços ou produtos na Plataforma.
Conteúdo: textos, imagens, vídeos, marcas, layouts, avaliações, comentários e demais materiais exibidos na Plataforma.
Serviços: funcionalidades de busca, listagens, páginas de destaque, captação e repasse de leads, conteúdo editorial e publicidade.

3. Elegibilidade, Cadastro e Conta

O uso é destinado a maiores de 18 anos ou devidamente representados. Ao cadastrar-se, o Usuário se compromete a fornecer dados verdadeiros e atualizados, manter a confidencialidade das credenciais e notificar uso não autorizado. O Usuário é responsável pelas atividades realizadas em sua conta.

4. Uso da Plataforma

É vedado:

• Violar a lei, direitos de terceiros ou estes Termos.
• Publicar conteúdo ilícito, ofensivo, enganoso ou que infrinja propriedade intelectual.
• Praticar SPAM ou atividades abusivas.
• Realizar scraping, mineração de dados não autorizada, engenharia reversa, ataques ou interferências técnicas.
• Usar robôs ou automações sem permissão expressa.
• Coletar dados de outros usuários sem base legal.

5. Conteúdo do Site e Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo próprio do LocalSP é protegido por direitos autorais, marcas e demais normas. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou explorar o Conteúdo sem autorização. O Usuário recebe apenas uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar a Plataforma conforme estes Termos.

6. Conteúdo de Usuários e Moderação

Caso a Plataforma permita avaliações, comentários ou envio de materiais, o Usuário declara deter os direitos necessários e concede ao LocalSP licença gratuita, mundial, não exclusiva e sublicenciável para hospedar, reproduzir e exibir o material com fins de operação e divulgação do Serviço. O LocalSP pode moderar, remover ou bloquear Conteúdo que viole a lei ou estes Termos. Notificações de infração podem ser enviadas para contato@localsp.com.br.

7. Publicidade, Afiliados e Links Externos

O LocalSP pode exibir anúncios de clientes locais, conteúdos patrocinados e links de afiliados, como Amazon, Shopee, Mercado Livre, Hotmart, Kiwify e Google AdSense. Ao clicar, o Usuário pode ser direcionado a sites de terceiros. O LocalSP não controla tais sites, nem suas práticas de privacidade ou condições, que cabem ao Usuário verificar. O LocalSP pode receber comissões sem custo adicional ao Usuário.

8. Relação entre Usuários e Anunciantes

O LocalSP atua como intermediador de divulgação e geração de leads. Negociações, contratações e pagamentos entre Usuários e Anunciantes são de responsabilidade exclusiva das partes, incluindo qualidade, prazos, garantias e suporte. O LocalSP não garante disponibilidade, preços, qualidade ou adequação de serviços ou produtos de terceiros.

9. Planos, Pagamentos e Cancelamentos

Planos de anúncios, destaques e serviços adicionais observarão condições comerciais específicas apresentadas no momento da contratação, incluindo valores, ciclo de cobrança, renovação, cancelamento e reembolso, quando aplicável. Em caso de inadimplência, o acesso ao serviço contratado poderá ser suspenso.

10. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais, inclusive uso de cookies e tecnologias similares, é regido pela Política de Privacidade do LocalSP, disponível no site. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara ter lido e concordado com a Política de Privacidade e com o gerenciamento de preferências de cookies.

11. Isenções de Garantias

O LocalSP é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”. Não declaramos nem garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro, livre de erros, preciso ou que atenderá às expectativas específicas do Usuário.

12. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o LocalSP, seus sócios, administradores, colaboradores e afiliados não se responsabilizam por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou lucros cessantes, nem por perda de dados, reputação, receitas ou outras perdas intangíveis decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma, de conteúdos de terceiros, anúncios, links ou negociações entre Usuários e Anunciantes.

13. Indenização

O Usuário concorda em indenizar e manter indenes o LocalSP contra reclamações, perdas, responsabilidades, custos e honorários decorrentes de violação destes Termos, da lei ou de direitos de terceiros, ou de Conteúdo enviado pelo Usuário.

14. Suspensão e Encerramento

O LocalSP pode suspender ou encerrar o acesso do Usuário ou remover Conteúdo, a seu critério, em caso de violação destes Termos, risco à segurança, ordem judicial ou exigência legal. O LocalSP poderá preservar informações necessárias para cumprimento de obrigações legais.

15. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de funcionalidades. As alterações entram em vigor na data de publicação no site. Recomendamos consulta periódica.

16. Comunicações

Avisos podem ser feitos por e-mail, avisos na Plataforma ou outros meios razoáveis. O Usuário é responsável por manter seus dados de contato atualizados.

17. Disposições Gerais

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem válidas. A tolerância do LocalSP a eventuais descumprimentos não implica renúncia de direito. Estes Termos não criam relação societária, de representação, emprego ou franquia entre o LocalSP e o Usuário ou Anunciante.

18. Foro e Lei Aplicável

Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

19. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@localsp.com.br.